insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Número
0315/2021-SMS
Objeto
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de MEDICAMENTOS III, destinados ao Hospital Dr. Estevam Ponte (HDE)
Data Assinatura
19/08/2021
Data Publicação
19/08/2021
Data Inicial
19/08/2021
Data Final
04/07/2022
Fornecedor CPF/CNPJ
27.600.270/0001-90
Valor Inicial
R$ 1.750,00
library_books Licitação de Origem
Número
PE057/21-SMS
Modalidade
Pregão
Data Homologação
12/07/2021
Valor Estimado
R$ 282.036,00
Valor Total
R$ 142.530,00
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente ao Pregão Eletrônico nº 057/2021 SMS justifica-se pela mudança e atualização da dotação orçamentário para o ano de 2022 | A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas no art. 39, inciso X da Lei nº 1607, de 02/02/2017 e em cumprimento as demais legislações pertinentes e todas as suas alterações, CONSIDERANDO atualização da Lei Orçamentária Anual - LOA 2022 (Lei nº 2172), publicada no Diário Oficial do Município nº 1201 - Suplemento, de 12 de novembro de 2021. CONSIDERANDO pedido formulado pelo Gerente de Aquisição da Célula de Central de Abastecimento Farmacêutico (processo Administrativo nº P180894/2022), indicando a necessidade de atualização da dotação orçamentária para o ano de 2022, dos contratos oriundos do Pregão Eletrônico nº 057/2021-SMS; RESOLVE: Art. 1º Fica inserido nos contratos mencionados no Anexo I desta Portaria, as dotações orçamentárias de gastos pertinentes a despesas previstas para o ano de 2022. | 19/01/2022 | 19/01/2022 | 18/08/2022 | |
| Aditivo por Rescisão do Contrato | A solicitação é embasada no fato da empresa já nos ter fornecido por completo os itens especificados (OCITOCINA 5 UI/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL 1ML..- ITEM 7) e já ter acontecido os trâmites financeiros necessários. | A presente rescisão se refere ao contrato nº 0315/2021-SMS. Que tem como objeto aquisição de MEDICAMENTOS III destinados ao Hospital Dr. Estevam Ponte (HDE). CLÁUSULA SEGUNDA: DA RESCISÃO CONTRATUAL: A presente rescisão é firmada de forma bilateral e tem por finalidade encerrar as obrigações contidas no contrato nº 0315/2021-SMS, pois a empresa já nos terfornecido por completo os itens especificados (OCITOCINA 5 UI/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL 1ML..- ITEM 7) e já ter acontecido os trâmites financeiros necessários. | 04/07/2022 | 04/07/2022 | 04/07/2022 | |
| Registros: 2 | Total R$ 0,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 08110022/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 08/11/2021 | R$ 815,00 |
| 26080028/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 26/08/2021 | R$ 748,00 |
| Registros: 2 | Total R$ 1.563,00 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| CO 315/2021 | Contrato Principal | CO 315.2021 LOGER SMS PE 057.2021_compressed.pdf |
| PORTARIA 057-2022.pdf | Aditivo | PORTARIA 057-2022.pdf |
| RESC-0315-2021-LOGER.pdf | Aditivo | RESC-0315-2021-LOGER.pdf |
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